CCJ do Senado adia votação de PEC que extingue a reeleição 2u104u

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva (mais tempo para análise) da PEC de Jorge Kajuru (PSB-GO) que dá fim à reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e, na versão atual, aumenta os mandatos no Executivo de quatro para cinco anos. Com isso, a votação do texto fica adiada.

Há na Casa a expectativa generalizada de que, mais cedo ou mais tarde, o colegiado aprove a emenda constitucional. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta terça-feira um novo parecer com uma regra de transição que:

• ainda não valeria em 2026;
• daria aos prefeitos eleitos em 2028 um “supermandato” único de seis anos, sem reeleição; 
• estabeleceria 2030 como as últimas eleições gerais com possibilidade de reeleição para governadores e presidente;
• e levaria à coincidência das eleições gerais e municipais a partir de 2034.

“O fim da reeleição visa tornar o processo eleitoral mais justo, diminuir o uso da máquina pública em benefício próprio e fortalecer o princípio da alternância de poder”, afirmou Castro.

O emedebista tem a expectativa de que a proposta avance para o plenário do Senado ainda neste semestre.

• Mais lidas

1

Esporte

‘Reacendi uma chama em mim’, diz Fernando Fernandes após voltar a andar

2

Esporte

Mulher que afirmou estar grávida de Neymar é presa em São Paulo

3

Esporte

Palmeiras x Ceará: onde assistir, horário e escalações

4

Brasil

Morre Dorinha Duval, a primeira Cuca do ‘Sítio do Picapau Amarelo’

5

Cultura

Grande Rio se pronuncia sobre suposta exigência de Virgínia: samba sem Exu

• CCJ do Senado
• Jorge Kajuru
• Reeleição