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Por Robson Bonin

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Política

CCJ do Senado pode aprovar PEC que extingue a reeleição 2w465z

Regra de transição daria mandato de seis anos a prefeitos eleitos em 2028, sem reeleição, e levaria à coincidência das eleições gerais e municipais em 2034 2h59o

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 7 Maio 2025, 09h01

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (esq.), e autor da PEC do fim da reeleição, Jorge Kajuru (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira a PEC de Jorge Kajuru (PSB-GO) que dá fim à reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e, na versão atual, aumenta os mandatos no Executivo de quatro para cinco anos.

Há na Casa a expectativa generalizada de que o colegiado aprove a emenda constitucional. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta terça-feira um novo parecer com uma regra de transição que:

ainda não valeria em 2026;
daria aos prefeitos eleitos em 2028 um “supermandato” único de seis anos, sem reeleição;
estabeleceria 2030 como as últimas eleições gerais com possibilidade de reeleição para governadores e presidente;
e levaria à coincidência das eleições gerais e municipais a partir de 2034.

“O fim da reeleição visa tornar o processo eleitoral mais justo, diminuir o uso da máquina pública em benefício próprio e fortalecer o princípio da alternância de poder”, afirmou Castro.

O emedebista tem a expectativa de que a proposta seja aprovada na CCJ e avance para o plenário do Senado ainda neste semestre.