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Por Robson Bonin

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Brasil

Por indenização, ex-franqueado de seguradora muda versão na Justiça 58c2n

Após corte trabalhista negar vínculo de emprego com a Prudential, empresário pede à Justiça comum indenização por carteira de clientes 6v5i6i

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h38 - Publicado em 11 dez 2023, 13h30

Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná: corte negou verbas trabalhistas a ex-franqueado da Prudential (TRT9/Divulgação)

Depois de a Justiça do Trabalho negar verbas trabalhistas por um suposto vínculo empregatício (que não reconheceu) com a seguradora Prudential, o ex-franqueado Bruno Florencio Castilho ou a assumir o contrato empresarial e, na Justiça comum do Rio de Janeiro, pediu indenização pela carteira de clientes de sua antiga franquia.

A decisão da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Paraná, seguiram a jurisprudência do TST, reconhecendo a validade do contrato de franquia e a legalidade da relação comercial entre duas pessoas jurídicas.

Derrotado na primeira e na segunda instâncias, o ex-franqueado ingressou com recurso no TST, em Brasília. O Tribunal já julgou 14 casos semelhantes envolvendo a seguradora Prudential. Em todos os processos, a companhia obteve decisões favoráveis.

O empresário ajuizou, em paralelo, uma ação restitutória por enriquecimento injustificado contra a Prudential, na Justiça estadual do Rio de Janeiro. Para isso, decidiu mudar a versão de que era empregado da seguradora: confirmou que “constituiu a pessoa jurídica Rio de Janeiro Corretora e aderiu a instrumento contratual de franquia”.

Acusa a companhia de ter se apropriado da carteira de clientes istrada pela empresa dele. Pede uma indenização “a título de lucro da intervenção”, em valor a ser calculado por perito judicial em liquidação de sentença. Na ação cível, diz que, à época do distrato, a Rio de Janeiro Corretora “istrava uma carteira com 429 clientes e média de R$ 36.584,57 mensais”.