Senado pode sustar decreto de Lula sobre visto a estrangeiros nesta quarta 512940

O Senado poderá votar nesta quarta-feira um dispositivo que visa sustar um decreto do presidente Lula de 2023 que devolveu aos cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, a exigência de apresentação de visto para visitas ao Brasil.

Em 2019, o então presidente Bolsonaro retirou dos estrangeiros naturais destes países a necessidade da documentação para virem ao país.

O decreto de Bolsonaro permitia que, apenas apresentando seus aportes, eles pudessem “entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”.

Com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o novo texto afirma que a revogação de Lula foi de encontro aos interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e, consequentemente, prejudicando os Estados e Municípios.

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