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Ainda Estou Aqui: deputada quer suspender salário de militares da ditadura 6n3b21

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou projeto nesta terça-feira, 7, na Câmara 3s3c57

Por Giovanna Fraguito 7 jan 2025, 19h14

Fernanda Melchionna, Selton Mello e Fernanda Torres (./Reprodução)

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou, nesta terça-feira, 7, na Câmara um projeto de lei para suspender o salário de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante a ditadura civil-militar. O texto propõe que a remuneração fique estagnada até que se chegue à conclusão definitiva do processo judicial. Hoje, militares processados pelos crimes da ditadura podem continuar a receber suas aposentadorias e gratificações até que se esgotem todas as possibilidades de recursos na Justiça. Como é o caso dos agentes denunciados pelo assassinato e tortura do deputado Rubens Paiva, interpretado por Selton Mello no filme Ainda Estou Aqui, que recebem um total de 140,2 mil reais mensais do Estado.

Dois acusados do crime que estão vivos, o major reformado Jacy Ochsendorf e o general reformado José Antônio Belham, recebem pagamentos mensais do Estado nos valores de 23,4 mil reais e 35,9 mil reais respectivamente. Eles foram denunciados há mais de dez anos pelo Ministério Público Federal, mas não houve conclusão do julgamento. Outros três militares acusados pelo assassinato de Rubens Paiva morreram, deixando oito familiares como beneficiários de pensões militares.

“O Brasil não pode seguir pagando salários e pensões aos torturadores da ditadura militar e aos assassinos de Rubens Paiva. Nosso Projeto de Lei quer acabar com esse absurdo”, disse a deputada nas redes sociais. O Projeto de Lei entrará em tramitação no dia 2 de fevereiro, quando a Câmara dos Deputados retorna do recesso legislativo.