Governo Trump revoga política sobre abortos de emergência nos EUA 3z1k6i
Orientação exigia que hospitais realizassem procedimento em casos em que saúde da mulher estivesse em risco, inclusive em estados com restrições à prática 6l5o18
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4 jun 2025, 09h59
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou na terça-feira, 3, uma orientação emitida durante o mandato do seu antecessor, Joe Biden, que exigia que os hospitais realizassem abortos de emergências nos casos em que a saúde da mulher estivesse em risco, inclusive em estados com restrições ao procedimento.
O governo Biden publicou as recomendações em julho de 2022, após a Suprema Corte revogar a histórica decisão de “Roe vs. Wade”, que protegia o direito ao aborto a nível federal. A orientação se baseou na Lei de Tratamento Médico de Emergência e do Parto (Emtala), de 1986, que exige que os hospitais estabilizem pacientes que enfrentam emergências médicas.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos, comandado pelo secretário Robert F. Kennedy Jr., no entanto, argumenta que as diretrizes de 2022 não refletem as políticas que guiam o governo Trump.
Apesar da revogação do trecho que exige que os hospitais realizassem abortos de emergências, a lei geral que consagra o direito de todos os pacientes a receber serviços médicos de emergência permanece em vigor.
Em sua carta revogando a orientação, o governo Trump afirmou que centros públicos “continuarão a aplicar a Emtala, que protege todos os indivíduos que se apresentam a um pronto-socorro hospitalar em busca de exame ou tratamento, inclusive para condições médicas de emergência identificadas que coloquem a saúde de uma gestante ou de seu feto em sério risco. Os CMS trabalharão para retificar qualquer confusão jurídica e instabilidade geradas pelas ações do governo anterior”.
Apoiadores do direito ao aborto afirmaram que a revogação prejudicará a capacidade dos hospitais de interpretar a Emtala, colocando em risco a vida de pacientes grávidas.
“Esta ação envia uma mensagem clara: a vida e a saúde das gestantes não merecem ser protegidas”, afirmou a Dra. Jamila Perritt, obstetra e ginecologista e presidente da Physicians for Reproductive Health, em um comunicado. “Cumprir esta lei pode significar a diferença entre a vida e a morte para gestantes, forçando profissionais de saúde como eu a escolher entre cuidar de alguém em seu momento de necessidade e virar as costas para essa pessoa para cumprir leis cruéis e perigosas.”
A nova medida ocorre em meio a várias batalhas judiciais em estados republicanos sobre a orientação.
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